CNPq publica carta sobre cortes em seu orçamento

14 de agosto de 2018 Júnior Melo da Luz

Diante de um cenário de cortes  de verbas e de graves ameaças à ciência e à tecnologia no Brasil,  O Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento (CNPq) publicou recentemente um carta na qual denuncia a diminuição do orçamento do órgão, o que pode comprometer seriamente o desenvolvimento de novos projetos  no país.  O retrocesso anda a passos largos e é preciso levar a sério tais sinais.

Confira abaixo a íntegra da carta: 

A Ciência, Tecnologia e Inovação são ferramentas fundamentais para o país e o impulso a esses setores é firme alavanca para o desenvolvimento sustentável com lastro: cada real que se destina à pesquisa científica e cada minuto que se permite à inteligência e
criatividade brasileiras exercitarem a busca por soluções, nos mais diferentes campos, vão sempre render frutos e benefícios para o País.

A história comprova isso: nações que se desenvolveram efetivamente, que deram salto em busca de se tornarem mais prósperas e justas, valeram-se intensamente dos benefícios proporcionados pela pesquisa científica.

Hoje o Brasil tem investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento da ordem de 1,2% do seu Produto Interno Bruto, o que compreende os dispêndios privados e públicos para – é muito pouco. Para que possa alcançar novos potenciais e realizar diferentes objetivos, o Brasil precisa ampliar esse percentual para ao menos 2% de seu PIB.

Neste contexto, e do ponto de vista público, como órgão gestor de projetos científicos, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq alerta para as limitações orçamentárias impostas ao órgão para o exercício de 2019, a serem mantidos os valores previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual para o próximo ano.

Se, em 2018, o CNPq pôde contar com recursos da ordem de R$ 1,2 bilhão, em 2019 a previsão de R$ 800 milhões poderá limitar ações diversas como o lançamento de editais de pesquisa, contratações de novos projetos e outras iniciativas. Uma perda da ordem de
R$ 400 milhões.

É preciso destacar o esforço empreendido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações nesses últimos anos pela recomposição orçamentária quanto a cortes promovidos, bem como os esforços para que o CNPq pudesse honrar o pagamento de bolsas a pesquisadores. Também é preciso destacar o papel do Ministério na máxima execução orçamentária de recursos disponibilizados pela equipe econômica do Governo Federal.

Ainda que não se vislumbrem riscos a pagamentos de bolsas de pesquisa com os valores previstos para o ano de 2019, o CNPq destaca que o “encolhimento” dos recursos disponíveis afeta o sistema brasileiro de pesquisa científica e reafirma a importância do envolvimento da sociedade no debate sobre a importância da Ciência, Tecnologia e
Inovação. O CNPq ressalta, por fim, a necessidade de recursos e apoio para que esses setores se desenvolvam de forma adequada fortalecendo o avanço do País rumo a se tornar uma grande nação.

Prof. Mario Neto Borges, PhD
Presidente do CNPq