Toda nudez será mal noticiada – Leituras públicas, tecnoculturais e jornalísticas do vídeo erótico íntimo

24 de novembro de 2013 Processocom

Thales H. Pimenta

Já são muitos os casos de suicídio após vazamento de fotos ou vídeos íntimos pela internet, quase todos entre mulheres. Do último que eu tive conhecimento, no Brasil, soube que foi cometido por Júlia Rebeca – uma jovem piauiense do município de Parnaíba que teve suas imagens de sexo com um rapaz e outra adolescente partilhadas sem o seu consentimento via WhatsApp, aplicativo multiplataforma de mensagens instantâneas para os Smartphones que acessa a internet. A adolescente confessou no dia 10 deste mês pelo Twitter que, apesar do medo, aquele seria seu último “tchau”, pedindo desculpas à sua mãe, antes disso, por não ter sido uma “filha perfeita”.

Júlia Rebeca

Essa prática de compartilhamento, mais conhecida em inglês como revenge porn (pornô de revanche), levou o ex-jogador de futebol e atual deputado federal Romário de Souza Faria a estruturar o Projeto de Lei 6630 de 2013, que poderá penalizar os envolvidos nesse delito informático específico com até três anos de prisão – o que também inclui uma indenização da vítima por causa de seus gastos com mudança de casa/escola/universidade, tratamentos médicos/psicológicos e perda de emprego.

Logo depois de saber sobre o suicídio de Júlia, escrevi um texto no próprio Facebook sobre esse caso e acabei sabendo de outro crime da mesma natureza praticado contra a discente Thamiris Sato, que estuda na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP). A estudante universitária resolveu divulgar, ela mesma, o seu caso pelo Facebook, para explicar às pessoas o que tem sofrido nos últimos tempos em função do ex-namorado búlgaro – contando com o apoio de várias pessoas e, na contramão disso, passando por um linchamento moral e público que, também no inglês, é chamado de slut shaming.

A esse respeito, a lei promulgada logo depois do caso da atriz Carolina Dieckmann não tem o mesmo efeito porque prevê uma pena para invasão de dispositivos informáticos alheios, conectados ou não à internet, mediante violação indevida do seu mecanismo de segurança com a intenção de obter, adulterar ou até destruir dados/informações. Em função disso, as discussões levantadas sobre o projeto de lei proposto pelo deputado Romário são bastante necessárias no presente contexto, uma vez que os casos se repetem e os danos em muitas das vezes são irreparáveis.

Em verdade, mal sabia Júlia que até poderia ter sido uma filha maravilhosa por toda a vida, mas que, no lugar social que ocupa como mulher, os estigmas são ameaças que vagam por aí, soltas e latentes, podendo depor contra toda a sua história de vida e ainda desconstruir, em pouquíssimas horas, tudo aquilo que ela representa. Foi interessante ouvir de Romário sobre a indenização pelos danos psicológicos, médicos e inclusive materiais causados pelo linchamento moral que a prática do slut shaming envolve. Porque não existe reconstrução celular no mundo das reputações. Porque esses estilhaços ficam cravados, para sempre, na carne. Porque numa cidade pequena podem até mesmo praticar agressões verbais e físicas contra a mulher, tirá-la de seu emprego, forçá-la a abandonar seu curso etc.

O projeto de lei incide numa questão na qual poucos tocam para manter essa epistemologia misógina operante: por que não é perguntado aos homens porque eles partilham os vídeos pela rede, através do WhatsApp ou por qualquer outro aplicativo? E por que não perguntam ao outros homens porque não travam debates com amigos, colegas e parentes que exibem vídeos eróticos pessoais a qualquer momento? Aliás, por que não perguntam às pessoas em geral se elas não sabem que esses vídeos íntimos, sejam de quais temáticas forem, também são registros pessoais – e que nem todo registro pessoal vai a público, bem como nem todo diário se torna um blogue ou um livro?

Quer dizer, o projeto de lei incentiva uma discussão que compreende ambas as dimensões desses delitos, podendo penalizar, ainda, aqueles cujo incentivo à partilha dos vídeos, das fotos ou de quaisquer outros conteúdos do gênero seja comprovado. No entanto, o que os aspectos agora levantados para debate entre os vários campos sociais assinalam ainda não ultrapassa uma lógica muito específica que, embora não endosse o linchamento moral, põe em descrédito boa parte da condição de vítima dessas mulheres. Estou falando do discurso sobre os “cuidados” com as tecnologias – divulgado tanto por alguns meios de comunicação quanto pelo público em geral.

Em uma matéria publicada pelo site 180 Graus, conforme assinalado por alguns colegas via Facebook, o especialista Antônio Noronha ganha espaço para comentar o delito que levou Júlia Rebeca ao suicídio. Ele aconselha não que as partes envolvidas na produção de vídeos íntimos mantenham o conteúdo para si ou que esse tipo de prática seja evitada, mas que a família de cada adolescente saiba o que ela está fazendo, inteire-se sobre suas amizades e até mesmo faça um monitoramento, que a jovem deve interpretar como uma preocupação necessária e, além disso, um “ato de amor”.

Em outros termos, o recado que fica é: meninas que já têm suas condutas sexuais bastante vigiadas agora precisam não apenas de um diálogo maior com os seus pais, mas também de mais policiamento e tutela da sua sexualidade. Para quem não sabe, essa lógica tem nome: enquadramento. Podemos até não saber nada sobre o suicídio de Júlia Rebeca e o seu slut shaming, mas há todo um repertório cultural que nos treina a “olhar” para alguns aspectos do caso de Júlia em detrimento de outros aspectos com base em ideias já formadas a partir do julgamento público de casos antigos.

Isso que é o enquadramento: é uma forma socialmente construída de dar significados para um fato – antes mesmo de explorá-lo a fundo – a partir dos seus aspectos gerais. Diga-se de passagem, esse mesmo enquadramento também pode ser reforçado pelas mídias, mesmo que elas não apontem a vítima como culpada: se foi dito que o “uso de tecnologias” precisa ser cuidadoso, quem o leitor terá acusado de descuido? É por isso que vemos comentários como os que foram deixados por mais de mil usuários na matéria do Pragmatismo Político, por exemplo, dizendo que, apesar de poder gravar suas “sacanagens” quando quisesse, Júlia deveria ter entendido que deve arcar com as consequências do registro, como se esse fosse um acidente previsível e muito natural do “universo tecnológico”.

Essa lógica é macabra – e favorece justo a mesma epistemologia misógina que transformou em regras de moda, etiqueta e estética, por exemplo, a prevenção do estupro, do vexame público etc. Porque é mais fácil exercer um biopoder sobre a mulher em vez de fazer crítica ao sexismo e julgar aos opressores. Porque é mais prático convencer até mesmo as demais mulheres de que elas têm de “se cuidar”, fazendo uma não ter tanta compaixão pela outra, afinal “ela foi burra”, o que vem para desestimular sentimentos necessários de sororidade entre mulheres no cenário contemporâneo.

Todo sujeito é desejante, estabelecendo fantasias sexuais para si: o que o vídeo íntimo de hoje nos traz não é nada diferente do que se fazia em fotografia ou até em películas de oito milímetros. Isso significa procurar por um linchamento moral? E invalida a vítima como um sujeito de direitos? Pelo enquadramento midiático, parece que esses casos se resumem a “descuido” e “tecnologia” na perspectiva dos jornalistas e demais produtores de conteúdo midiático. Parece que estão oferecendo dicas de como sobreviver a um sistema opressivo à base de um discurso tecnocultural quase cínico em vez de fazerem leituras sensíveis sobre tudo que esses casos trazem de prejuízo à vida das vítimas e explicarem que isso também é um crime, o que nesse caso seria até necessário – e pedagógico. E só depois disso, por uma questão de humanidade, é que se traz à mesa o discurso tecnocultural.

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