Baixos investimentos e deficiências na educação brasileira
2 de agosto de 2013 Processocom
Nos últimos dias, algumas notícias veiculadas na imprensa brasileira chamaram atenção para o contexto da educação no país. Não é novidade que a infraestrutura e a quantidade de investimentos no Brasil são insatisfatórias, mas alguns dados merecem destaque, como o fato de o marcador de educação ter freado o avanço do Brasil no cálculo do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) dos municípios brasileiros.
Educação e saúde deveriam ser priorizados por estarem entre os serviços básicos aos quais os cidadãos têm direito. No Brasil, tanto o sistema educacional quanto o sistema de saúde estão sucateados: a educação básica não chega a todos os habitantes do país, a universidade ainda é um espaço muitas vezes elitizado e de difícil acesso, e ainda é comum encontrar pessoas morrendo nos hospitais por falta de atendimento e de estrutura. Em um Brasil ainda bastante marcado por desigualdades e pela concentração de renda, é bastante assustador refletir que, segundo o IDH dos municípios, os números relacionados à educação chegam a ser piores que os relacionados à saúde e à renda. É ainda mais assustador pensar que a educação está pior que a saúde em um país no qual a fiscalização flagrou, nesta semana, o momento em que um paciente morreu no chão de uma UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) de um hospital em Macapá.
Apesar de a grande maioria das crianças com 5 e 6 anos estarem matriculadas nas escolas brasileiras em 2010, apenas 57,2% da população entre 15 e 17 anos tinha o ensino fundamental completo. Isso sinaliza para um cenário no qual apenas metade das crianças que frequentam a escola conseguem chegar ao final da adolescência ainda estudando. E essa porcentagem diminui ainda mais se considerarmos o ingresso nas instituições de ensino superior.
Em 2010, quase 55% (dados do censo de 2010) da população adulta tinha concluído o ensino fundamental no Brasil. O número por si só já deixa muito a desejar em termos quantitativos. Se analisarmos a qualidade do ensino recebido por esse contingente populacional, os números podem ser ainda mais preocupantes – afinal, quem conhece a realidade das pequenas cidades do Sertão nordestino ou de regiões isoladas no Norte brasileiro, sabe que os números escondem um cenário ainda mais complexo e precário.
Um fator que colabora com a manutenção da precariedade na educação brasileira são os desvios de verba e a corrupção que permeia todo o sistema governamental do país. A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou na última quarta-feira (31) um relatório que reúne irregularidades relacionadas à aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). A verba desviada ou mal aplicada deveria ser investida na educação básica de quatro estados e 120 municípios do Norte e do Nordeste. Além de licitações irregulares e despesas superfaturadas, foram identificados pagamentos a professores abaixo do piso nacional.
O relatório da CGU citado foi feito a partir de investigações em municípios de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí, entre 2007 e 2009. As secretarias estaduais de educação de Alagoas, Pará, Pernambuco e Piauí também tiveram seus gastos analisados. Aproximadamente 60% das 124 fiscalizações detectaram despesas incompatíveis e 41,12% das análises tiveram processos licitatórios irregulares. O Fundeb chegou a R$ 106,5 bilhões em 2013.
O Brasil é um país rico, mas a falta de investimento em serviços básicos e imprescindíveis, como a educação, o mantém em uma posição vergonhosa em termos de desenvolvimento humano. A corrupção e a negligência atrasam o desenvolvimento e o avanço do país, corroborando com a manutenção das desigualdades. Dessa forma, por muito tempo o Brasil vai continuar sendo reconhecido como país do carnaval e do futebol, em vez de ser o país símbolo do desenvolvimento e da educação de qualidade.