Curso USP aberto à comunidade​: “Introduçã​o aos Estudos sobre Povos Indígenas no Brasil”

28 de Março de 2012 Processocom

Começam, provavelmente na quinta-feira (confirmar em sce.fflch.usp.br, ou 3091-4645), as inscrições para o curso de extensão que os, pesquisadores do Centro de Estudos Ameríndios (Cesta), dão anualmente na FFLCH-USP. O curso é aberto à comunidade e voltado, principalmente, a professores, estudantes, jornalistas e advogados, entre outros profissionais, que tenham interesse na temática indígena. Particularmente, a partir deste ano, o curso busca dar especial atenção à formação dos professores que atuam no ensino fundamental e médio.

Este ano, o curso terá 12 aulas, às segundas, das 19h30 às 22h30, a partir do dia 09/4. Esse trabalho começou com os cursos de extensão em 2008, em função do destaque com que começaram a aparecer na imprensa questões ligadas aos povos indígenas, como a demarcação de Raposa Serra do Sol, das terras guarani-kaiowá e tupinambá etc., entre outras discussões. De modo que o curso segue bastante ligado à discussão de temas atuais, buscando, na Antropologia, no Direito e na História, sobretudo, elementos para enriquecer o debate público.

Além de um espaço maior para a história, este ano a novidade está nas aulas específicas sobre os conhecimentos indígenas, uma linha de pesquisa que tem crescido na universidade. Compartilhar com o público essas pesquisas é um dos principais objetivos dos pesquisadores do Cesta com esse curso, colocando-se em contato direto com os interessados em geral na temática.

Abaixo, segue a sinopse do curso e uma breve indicação do teor das aulas.

Curso de difusão
Departamento de Antropologia — FFLCH/USP
Coordenador: Profa. Dra. Beatriz Perrone-Moisés (DA/USP)
Professores: Spensy Kmitta Pimentel (doutorando PPGAS/USP) + pesquisadores do Cesta-USP
Doze aulas, de 09/04/2012 a 02/07/2012, 2as, das 19h30 às 22h30 (36 horas)

Proposta Geral
O curso procurará traçar um quadro das referências históricas, antropológicas e jurídicas fundamentais para a compreensão dos povos indígenas no Brasil, aliando-o ao debate sobre como se dá a discussão contemporânea a respeito do passado, presente e futuro desses grupos. Será buscado um diálogo com casos de recente destaque no debate público brasileiro, com o objetivo de cotejar o senso comum sobre as questões que envolvem as populações indígenas com as descrições e análises desenvolvidas no campo da Antropologia, da etnologia ameríndia e da História. Em paralelo, o curso apresentará, ao longo das aulas, um panorama da diversidade indígena no país, contando com a colaboração de pesquisadores do Cesta (Centro de Estudos Ameríndios).

Objetivo
Difundir conhecimentos sobre os povos indígenas por meio da capacitação de professores da rede pública e particular – particularmente os de história, literatura e educação artística –, além de interessados em geral, possibilitando o aprendizado de aspectos da história e da cultura indígenas, e sua relação com debates brasileiros contemporâneos, relativos à política e a economia.

Justificativa
A lei 11.645/2008 estabeleceu a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, em todo o país. A aplicação efetiva dessa lei ainda depende da capacitação dos professores das redes públicas e particular, e é nesse sentido que um curso como esse, em primeiro lugar, se justifica.

Além disso, o momento político e econômico por que passam o país e a América Latina tem trazido os povos indígenas novamente ao foco do debate público. O crescimento econômico, amparado, em grande parte, no agronegócio, na mineração e na dependência de um consumo crescente de energia elétrica, dificulta a demarcação de terras para grupos marginalizados, no Centro-Sul/Nordeste do país (casos de Mato Grosso do Sul e Bahia), ao mesmo tempo em que, na Amazônia, faz com que as terras indígenas já consolidadas sejam alvo de ameaças ecológicas (expansão desenfreada do agronegócio; contínua extração de madeira; barramento indiscriminado dos rios).

Em paralelo, os povos indígenas estão em processo de expansão demográfica e em contato cada vez mais intenso com a dita sociedade nacional. Artistas indígenas, hoje, produzem literatura, cinema, música; da mesma forma, acadêmicos indígenas começam a ocupar as universidades, produzindo ciência, história, reflexão sobre si e sobre o país. Na internet, sobretudo, intelectuais e ativistas indígenas rompem a invisibilidade e dão-se a conhecer.

A imprensa brasileira e o mundo jurídico e político têm dedicado espaço crescente às questões indígenas nos últimos anos, especialmente em função dos episódios relacionados a grandes obras que afetam terras indígenas na Amazônia, como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, e as demarcações de terras indígenas em Mato Grosso do Sul, Roraima, Bahia, entre outros. Há, ainda, em curso, uma série de redefinições na legislação e nas políticas públicas voltadas às populações indígenas que também têm merecido destaque, com discussões no Congresso sobre o infanticídio entre indígenas, o novo Estatuto dos Povos Indígenas etc Urge, portanto, criar espaços como o desse curso, em que seja possível estabelecer diálogo entre antropólogos e demais interessados nesses temas, como professores, jornalistas, advogados e estudantes em geral.

Público-alvo
Professores (universitários e do ensino médio e básico), estudantes universitários, jornalistas, advogados, pesquisadores e público em geral, interessados no debate sobre as questões indígenas.

Programação
BLOCO A – Povos indígenas na História
09/4 Aula 1 – O mau encontro – século XVI: primeiros relatos/ o eterno reencontro com o primitivo.
16/4 Aula 2 – Malentendidos ao longo da história: resistência e transformação/ a ação política ameríndia.
23/4 Aula 3 – Desencontros e reencontros atuais: novos estudos em História e Arqueologia.

BLOCO B – Povos indígenas hoje
07/5 Aula 4 – Breve panorama da diversidade atual 1 (Guianas / Amazônia Ocidental) – participação: Ana Yano e Joana Oliveira.
14/5 Aula 5 – Breve panorama da diversidade atual 2 (Brasil Central/ Xingu) – participação: André Drago.
21/5 Aula 6: Breve panorama da diversidade atual 3 (Rio Negro/ Bacia Platina) – participação: Renato M. Soares.
28/5 Aula 7 – Identidade étnica / devir indígena.
04/6 Aula 8 – O pluralismo como norma: diversidade cultural como valor a partir da Constituição de 1988 – participação: Marcele Garcia Guerra.

BLOCO C – O futuro dos povos indígenas
11/6  Aula 9 – A importância do território/ ameaças atuais.
18/6  Aula 10 – Mudanças na legislação: ameaça aos direitos conquistados – participação: Marcele Garcia Guerra.

BLOCO D – Mas, afinal, o que querem os indígenas?
25/6  Aula 11 – Saberes do corpo/ estética – artistas indígenas – participação: Ana Yano.
02/7  Aula 12 – O diálogo com a ciência – acadêmicos e pesquisadores indígenas – participação: Joana Oliveira.

Bibliografia de referência

Carneiro da Cunha, M. Cultura com Aspas, São Paulo, Cosac & Naify, 2009.
Carneiro da Cunha, M. História dos Indios no Brasil, São Paulo, Cia. das Letras, 1992.
Castro, C. (org). Evolucionismo Cultural: Textos de Morgan, Tylor e Frazer, Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 2002.
Clastres, Pierre. Arqueologia da Violência. São Paulo, Cosac & Naify, 2004.
Fausto, C. Os índios antes do Brasil. Rio de Janeiro, Zahar, 2000.
Franchetto, Bruna & Heckenberger, Michael. 2001. Os povos do Alto Xingu: história e cultura. Rio de Janeiro, Ed. UFRJ.
Gallois, D. T. (org.). Redes de relações nas Guianas. São Paulo: Associação Editorial Humanitas, 2005.
Grupioni, L. D. B. (org.) Índios no Brasil. São Paulo, SMCSP, 1992.
Ladeira, Maria Elisa. “Uma aldeia Timbira” in Novaes, Sylvia Caiuby. Habitações Indígenas. São Paulo : Nobel ; Edusp, 1983.
Lévi-Strauss, C. Raça e história.
Miras, J., Gongora, M., Martins, R. e Pateo, R. (org.) Makunaima Grita! Terra Indígena Raposa Serra do Sol e os Direitos Constitucionais no Brasil. Rio de Janeiro, Azougue, 2009.
Melatti, J. C. Índios do Brasil. São Paulo, Edusp, 2007.
Ribeiro, Berta. Os Índios das Águas Pretas. São Paulo, Cia. Das Letras, 1995.
Ricardo, F. (org.). Terras Indígenas & Unidades de Conservação da Natureza. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004.
Rodrigues, Aryon D. Línguas Brasileiras – Para o Conhecimento das Línguas Indígenas. São Paulo, Loyola, 1986.
Sahlins, M. Esperando Foucault, Ainda. São Paulo, Cosac & Naify, 2004.
Viveiros de Castro, E. Antropologia. In: O que ler nas Ciências Sociais. Anpocs. 2000.
Viveiros de Castro, E. A inconstância da alma selvagem e outros ensaios de antropologia. São Paulo: Cosac & Naify, 2002.
Viveiros de Castro, E. & Seeger, A. “Terras e territórios indígenas no Brasil”. Revista Civilização Brasileira, v. 12, n. 1-2, p. 101-114, 1979.

Bibliografia de referência para as aulas sobre questão jurídica
Alier, J. O Ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração, São Paulo: Contexto, 2007.
Almeida, A. (Org.) ; Dourado, S. (Org.) ; Shiraishi Neto, J. (Org.) ; Dantas, F. (Org.) Conhecimento Tradicional e Biodiversidade: Normas Vigentes e Propostas, Manaus: Edufam, 2008.
Clavero, B. Derecho Indígena y Cultura Constitucional en América, México: Siglo XXI, 1994.
Cunha, M. Os Direitos do Índio – Ensaios e Documentos, São Paulo: Brasiliense. 1992.
Dallari, D. Constituição e Constituinte, São Paulo: Saraiva, 1992.
Diegues, A. O Mito Moderno da Natureza Intocada, São Paulo: Hucitec e Nupaub/USP, 2008.
Lima, A. Um Grande Cerco de Paz: poder tutelar, indianidade e formação do Estado no Brasil, Petrópolis: Vozes, 1995.
Perrone-Moisés, B. “Terras indígenas na legislação colonial”. Revista da Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 95, p. 107-120, 2000.
Oliveira, J. P. Ensaios de Antropologia Histórica, Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 1999.
Souza Filho, C.  Renascer dos Povos Indígenas para o Direito, Curitiba: Juruá Editora, 2004.
Shiraishi Neto, J. (Org.) “Direito dos Povos e das Comunidades Tradicionais no Brasil: declarações, convenções internacionais e dispositivos juridicos definidores de uma política nacional”, Manaus: Edições UEA, 2007.

ATENÇãO: Para quem conheceu versões anteriores, este curso corresponde ao que foi dado de 2008 a 2010. Em 2011, foi oferecido outro curso (“Aspectos das Culturas…”) que oferece aprofundamento sobre alguns tópicos abordados nessa introdução. Esse segundo curso, de aprofundamento, terá uma nova versão oferecida no segundo semestre.

 

*Texto adaptado do e-mail de divulgação do curso

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