Esquerda e diversidade

20 de julho de 2010 Processocom

IHU OnLine – 21/7/2010

“As desigualdades se retroalimentam e, para acabar com uma, é preciso enfrentar todas. O certo é que o direito à diferença começou a ocupar um lugar tão relevante como o direito à igualdade no imaginário da esquerda.”

A opinião é do jornalista e cientista político argentino José Natanson, em artigo para o jornal Página/12, 19-07-2010. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

Nem o pluralismo nem a abertura eram características próprias da esquerda clássica, que tendia a ignorar as minorias. Ela prestava pouca atenção às demandas particularistas e nunca contemplou a discriminação como um verdadeiro problema.

Alguns exemplos latino-americanos ilustram essa afirmação. A Revolução Nacional Boliviana de 1952, que alguns qualificam como a mais radical do século XX na América do Sul, encarou um breve mas muito ambicioso projeto de inclusão social, com base nos sindicatos mineiros, que produziu alguns avanços notáveis, como a nacionalização dos recursos naturais, o voto universal e a substituição do Exército por milícias de operários e agricultores.

E embora seja certo que ela eliminou algumas normas segregacionistas (os índios, por exemplo, eram proibidos de pisar na Praça Murillo, o equivalente de La Paz à Praça de Maio, de Buenos Aires), ela fez isso a partir de um projeto de homogeneização em chave mestiça, no estilo da Revolução Mexicana, dentro do qual a questão étnica não ocupava nenhum lugar.

Outro exemplo. Entre fevereiro de 1981 e dezembro de 1983, depois de derrotar a ditadura mais longeva da América Central, o governo de Daniel Ortega, em seu afã de impôr a reforma agrária e eliminar qualquer vestígio de resistência somocista [de Anastasio Somoza García, general nicaraguense], se chocou contra a resistência das comunidades de índios miskitos da orla do Rio Coco.

Com o argumento de que muitos deles colaboravam com os “Contra”, o sandinismo forçou uma relocalização massiva. Os miskitos denunciaram vários episódios de repressão, em particular o conhecido como “Natal vermelho”, que derivou no exílio de 10 mil índios para Honduras. Alguns desses acontecimentos encontram-se razoavelmente documentados e valeram acusações a Ortega em tribunais locais, assim como uma advertência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Mas o caso mais interessante é, sem dúvida, o de Cuba, que sempre consegue localizar-se nos extremos. Em 1961, dois anos depois da tomada do poder, o governo de Fidel Castro lançou uma série de operações policiais massivas em Havana, com o objetivo de deter, segundo a documentação oficial, pederastas, prostitutas e homossexuais.

Esse processo chegou a seu ponto máximo em 1965, com a organização das Unidades Militares de Ajuda à Produção (UMAP), que funcionaram como campos de trabalho forçado daqueles considerados “antissociais”, entre os quais se incluíam militantes católicos, testemunhas de Jeová e homossexuais. Para estes últimos, sancionou-se a Lei de Ostentação Homossexual, que permitia detê-los sem muitos trâmites.

Como explica a pesquisadora cubano-americana Frances Negrón-Muntaner (“Mariconerías de Estado”, Ed. Nueva Sociedad 218), o machismo caribenho, o stalinismo soviético e o catolicismo espanhol se conjugaram para criar uma poderosa “homofobia de Estado”, que também se explica pela identificação dos homossexuais com o turismo norte-americano pré-revolucionário, considerado burguês e decadente.

Sem dúvida, seria injusto exigir dos velhos comandantes revolucionários que se atualizassem com demandas de inclusão étnica, reconhecimento das minorias sexuais ou aceitação da diversidade que recém estavam começando a surgir. No entanto, por trás desses exemplos aparentemente isolados, há um fio invisível, um motivo estrutural pelo qual os ciclos de transformação mais radical do século XX latino-americano excluíram sistematicamente esse tipo de propostas: refiro-me à ideia, própria de um esquerdismo superficial, de que o igualamento econômico irá acabar de maneira mecânica com todas as demais iniquidades, e que, portanto, cabe se ocupar só dessa primeira e fundamental desigualdade, pois o resto vem depois, automaticamente.

É essa noção que mudou. A globalização, a fragmentação social e a expansão das novas tecnologias da comunicação, entre outros macrofenômenos contemporâneos, definem um mundo completamente diferente ao do passado e muitas vezes contraditório: as tendências atuais uniformizam (principalmente o consumo), mas também permitem um maior conhecimento do outro, o que abre espaços de tolerância que antes não existiam; articulam grandes regiões econômicas (aí estão os esforços integracionistas tipo Mercosul), mas também implicam em uma revalorização do local; borram as fronteiras nacionais (mediante, por exemplo, as migrações massivas), mas por sua vez carregam o Estado-nação de uma quantidade inédita de demandas; produzem novas formas de exclusão, mas também uma horizontalização das relações sociais (o que Manuel Castells denomina de “sociedade em rede”).

Na América Latina, essas transformações ocorreram simultaneamente com as primaveras democráticas experimentadas entre meados dos anos 80 e começo dos 90. Assim, os movimentos próprios do mundo globalizado – indígenas, feministas, de afro-descendentes etc. – se sobrepuseram e às vezes se articularam com aqueles nascidos da resistência às ditaduras militares (fundamentalmente de direitos humanos).

A esquerda foi permeável a essas mudanças. Hoje, além das clássicas questões de desigualdade econômica e social, ela inclui em sua agenda as questões de etnia e raça, gênero, diversidade cultural e sexual, ecologia. Isso define um leque de temas mais amplo, projetado um pouco para se adaptar aos novos tempos e outros pouco como resposta a um argumento tão evidente quanto novo: as diferentes desigualdades complementam ou potencializam a clássica desigualdade social, tal como revela a revisão de alguns dados básicos: no Brasil, para dar um exemplo entre milhares, a taxa de desemprego dos homens brancos em 2006 era de 5,6%; a dos homens negros, de 7,1%; a das mulheres brancas, de 9,6%; e a das mulheres negras, de 12,5%. Nesse mesmo ano, a informalidade trabalhista afetava 42,8% dos homens brancos e, no outro extremo, 62% das mulheres negras, e nem a educação é suficiente para nivelar essas diferenças: com um nível igual de instrução, os homens negros recebem 73,9% da renda dos brancos, e as mulheres negras, 54,9% (todos os dados são do IPEA).

Esse tipo de estatísticas confirma a ideia de que as desigualdades se retroalimentam e que, para acabar com uma, é preciso enfrentar todas. E seja por essa constatação ou pela necessidade de dar conta da nova agenda globalizada, o certo é que, como defende o politólogo uruguaio Daniel Chávez, o direito à diferença começou a ocupar um lugar tão relevante como o direito à igualdade no imaginário da esquerda.

Assim que assumiu o governo, em janeiro de 2003, Lula criou a Secretaria da Mulher, orientada a impulsionar políticas de igualdade de gênero e, em 2009, a converteu em ministério. Também criou a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que implementa uma série de medidas de “ação afirmativa”, como cotas para negros e índios nas universidades públicas, isenções fiscais para os centros de estudo privados que incluam certa porcentagem de estudantes negros e cotas no funcionalismo público.

Embora não tenha participado da última reunião da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Trans, Lula enviou uma carta na qual ratifica o seu apoio à organização e lembra as leis antidiscriminação impulsionadas pelo seu partido, particularmente por Marta Suplicy, médica sexóloga, ex-prefeita de São Paulo e conhecida militante pelos direitos das minorias sexuais.

No Uruguai, a Frente Ampla conseguiu a aprovação da união concubinária, a mudança de sexo no registro civil e uma norma que habilitaria a adoção legal por parte de casais homossexuais.

No Chile, Michelle Bachelet cumpriu sua promessa de governar com um gabinete integrado em partes iguais por homens e mulheres, impulsionou uma lei para equiparar a representação de gêneros nos partidos políticos e uma campanha de educação sexual nos colégios e de anticoncepção de emergência nos hospitais públicos.

O regime cubano, cuja capacidade de sintonizar os novos tempos nunca convém subestimar, revogou as leis discriminatórias e lançou inclusive uma ambiciosa e muito moderna política de inclusão das minorias sexuais a partir do Centro Nacional de Educação Sexual, cuja diretora é ninguém menos do que Mariela Castro, a filha de Raúl.

Sem dúvida, não se trata de avanços lineares. Há dois anos, Tabaré Vázquez vetou a lei de descriminalização do aborto aprovada por um acordo interpartidário impulsionado por sua própria coalizão. Bachelet foi acusada pelas organizações gays chilenas de fazer pouco ou nada em defesa de seus direitos. O PT, em cuja origem se encontram correntes do cristianismo de base, se nega a falar de aborto. E basta dar uma olhada para as caras brancas da nomenklatura cubana para comprovar que a desigualdade racial está longe de ter sido resolvida.

Na Bolívia, a Justiça comunitária, que a reforma impulsionada por Evo Morales elevou a cargo constitucional como complemento da Justiça ordinária (“ocidental”), foi acusada de penalizar condutas próprias da vida privada, como o adultério (feminino). E embora seus defensores insistam que as versões mais arcaicas – nas quais, por exemplo, a mulher adúltera era submetida a um corte de cabelo como castigo – já não estão vigentes, de todos os modos é preciso reconhecer que podem gerar problemas: a tensão entre direitos humanos universais e multiculturalidade, uma das grandes tensões do mundo contemporâneo sobre a qual Carlos Escudé (embora Escudé, ocidentalista militante, pense mais nas sociedades islâmicas) vem advertindo com lucidez.

Por outro lado, não só a esquerda assumiu como próprio esse tipo de bandeiras. Alguns partidos da direita moderna, como o Partido Liberal alemão, se mostram abertos às demandas de tolerância à diversidade, mesmo que, ao olhar para o resto das forças de direita europeias (o integrismo do PP espanhol, o conservadorismo dos “tories” britânicos ou o reacionarismo de cabaré ao estilo Berlusconi), seja preciso reconhecer que é uma exceção.

Em geral, trata-se de questões que a esquerda assumiu como próprias, como se confirma na Argentina ao repassar os alinhamentos legislativos: a centro-esquerda (Proyecto Sur, Encuentro, Socialismo) votou unanimemente a favor; a centro-direita (PRO, Peronismo Federal) majoritária, embora não unanimemente, contra; e os dois partidos de centro, radicalismo e peronismo, divididos.

Quanto ao papel do governo, é certo que a iniciativa original não foi elaborada pela Frente para a Vitória, e que o apoio foi transversal. Mas também é verdade que o governo destravou o projeto primeiro e o impulsionou com força depois, e que, sem isso, dificilmente teria sido aprovado.

Se olharmos com atenção para os comentários prévios, é fácil comprovar que os que estão contra o governo mas a favor do casamento gay (legisladores socialistas e radicais, alguns jornalistas da televisão) defenderam a tese de que se trata de uma iniciativa de todo o arco político, não atribuível exclusivamente ao kirchnerismo, enquanto que aqueles que se opõem por igual ao projeto e ao governo (o jornal La Nación, a Igreja) acusaram este último de pressionar pela sua aprovação.

Se fazia falta, isso confirma o papel chave desempenhado pelo kirchnerismo, que, com essa decisão, se situa à altura da mais moderna esquerda  latino-americana.

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