O ‘eixo do mal’ do software livre

1 de Março de 2010 Processocom

Instituto Humanitas Unisinos – 27/02/2010

A indústria dos Estados Unidos solicita ao seu governo para que vigie seis países por promoverem programas de código aberto. A reportagem é de Miguel Ángel Criado e está publicada no jornal espanhol Público, 24-02-2010. A tradução é do Cepat.

A indústria cultural dos Estados Unidos não é simpática ao software livre. A mesma Aliança Internacional para a Propriedade Intelectual (IIPA) que incluiu a Espanha entre os países piratas, também pede ao seu Governo que vigie vários países por promoverem o uso do software livre. Os acusados poderão ser ouvidos na semana que vem pelo Escritório do Representante para o Comércio dos Estados Unidos, o organismo federal que elabora a temida Lista 301.

Duas potências emergentes – Brasil e Índia – aparecem no relatório que foi elaborado pelo IIPA para o Governo dos Estados Unidos. O lobby cultural (que inclui a Business Software Alliance e a BSA) acusa-os de promover o uso do software livre em suas administrações públicas.

Quatro países do sudeste asiático (desde a muçulmana Indonésia até a cristã Filipinas, passando pela capitalista Tailândia e o comunista Vietnã) também estão na lista.

No caso do Brasil, que há anos incentiva a sua indústria informática, o IIPA solicita ao seu Governo para que use a sua influência para “evitar as leis sobre o uso obrigatório de software de código aberto por parte das agências governamentais e das empresas públicas”.

Com a Índia, a indústria pede para agir antes que ocorra uma desgraça. Mesmo que não haja nenhum tipo de legislação para promover programas baseados em GNU/Linux, tanto o IIPA como a BSA se mostram preocupados com o fato de que o Governo indiano estaria considerando a possibilidade de apostar no software local e livre.

Contudo, o relatório dedica longas páginas aos governos do sudeste asiático, em especial a Tailândia. Em dezembro passado, o primeiro-ministro tailandês ordenou ao seu ministro de Tecnologia a elaboração de um plano para promover o software livre. O relatório menciona um plano para a compra de 1,4 milhão de computadores de mão para as escolas que, para economizar custos, deverão rodar o GNU/Linux.

O Vietnã e a Indonésia estão há anos substituindo cópias pirata de software privado por programas livres. Justificam-no como uma medida realista para reduzir a pirataria informática e, assim, evitar a pressão dos Estados Unidos ou possíveis sanções. Para o IIPA, o que devem fazer são campanhas educativas ou uma efetiva perseguição das infrações.

Quanto às Filipinas, o relatório denuncia que o Governo estuda uma lei para favorecer o software livre na administração pública. Segundo o IIPA, “a aprovação desta lei poderia questionar a liberdade de uso do software e, em última instância, quebrar a indústria informática filipina”.

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