Blogueiros são alvo de processos judiciais no Rio Grande do Sul

23 de novembro de 2009 Processocom

Joel Felipe Guindani

Ações judiciais estão sendo usadas como forma de censurar blogs no estado gaúcho. Para blogueiro entrevistado, crescimento desse tipo de ação mostra que as páginas na internet já incomodam jornalistas e grandes veículos de comunicação.

Blogueiros de Porto Alegre vêm sendo alvo de processos judiciais nos últimos meses. O caso mais recente é o do jornalista Wladimir Ungaretti, professor da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A Justiça determinou que Ungaretti retirasse do blog Ponto de Vista todo conteúdo que pudesse ser considerado ofensivo a um fotógrafo do jornal Zero Hora que é criticado pelo professor. Os integrantes do Blog Nova Corja também estão na lista das acusações judiciais. Eles já sofreram três processos de ordem cível e criminal movidos por jornalistas e pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).

No entanto, os processos judiciais atingem outros blogs, como o do porto alegrense Milton Ribeiro. Após emitir críticas ao livro A Casa das Sete Mulheres, de Leticia Wierzchowski, que deu origem à minissérie da Rede Globo, Ribeiro foi processado por danos morais. Milton nega as acusações e aguarda a trplica dos advogados de Leticia. O blogueiro ainda enfatiza que o que fez foi emitir apenas uma opinião acerca de um romance.

“O que eu fiz foi uma crítica, pois a constituição federal permite que você se expresse livremente. O processo afirma que eu disse que ela não era culta e que eu fui agressivo. Isso eu não concordo. Tudo o que eu disse é uma opinião a respeito de um livro dela; uma opinião que eu afirmo e reafirmo tranquilamente”, diz.

Milton é blogueiro desde o ano de 2003 e analisa como grave as acusações e processos que outros blogueiros vêm sofrendo no estado. Em seu caso, ressalta que as acusações feitas por Leticia vão além do conteúdo ou da crítica por ele feita ao seu romance. Para Milton, os processos judiciais estão sendo utilizados como forma de tentar censurar os blogs.

“Tem um lado que pode se transformar em censura muito facilmente. Eles alegam que eu ataco o nome Wierzchowski, que é polonês, então presumem que eu não gosto dos poloneses, como está no processo. Desta forma poderão alegar também que eu sou machista por que critico uma escritora. Desse jeito a coisa segue de uma forma incontrolável”, expõe.

Marco Aurélio Weissheimer, criador do blog RS Urgente, também foi processado por Yeda Crusius por divulgar fotografias dos netos da governadora sem prévia autorização. Weissheimer opina que o blog é um novo espaço para estimular o debate público e que rompe com o monopólio dos grandes veículos de comunicação. Salienta que no seu caso, o objetivo é informar sobre os fatos da política gaúcha que por outros veículos de comunicação, principalmente os de maior circulação, não são percebidos ou considerados relevantes.

“O crescimento de ações judiciais e de processos contra blogueiros indica primeiramente o reconhecimento do surgimento de um espaço novo de comunicação. Os blogs que até pouco tempo eram considerados uma produção caseira, se inserem definitivamente no espaço de comunicação e debate público. Certamente os blogs passam a incomodar o sistema dominante de comunicação e com isso eles passam a usar dessas armas contra nós blogueiros”, comenta.

No Brasil, o caso mais polêmico foi o da blogueira amapaense Alcinéa Cavalcante, que foi indiciada pela Polícia Federal por um comentário publicado em seu blog considerado ofensivo ao senador José Sarney (PMDB). Tanto o comentário quanto o blog não estão mais disponíveis. A assessoria de Sarney afirmou apenas que o indiciamento não foi pela vontade do senador e sim do advogado de sua frente partidária.

Após esta ofensiva, Alcinéa criou outro blog:  http://alcinea-cavalcante.blogspot.com

Também há poucos meses, o jornalista e blogueiro iraniano Roozbeh Mirebrahimi, foi condenado pela Justiça iraniana a dois anos de prisão e a 84 chicotadas, por “propaganda contra o sistema”, “difamação do Supremo Líder” e por “perturbar a ordem pública”.

 

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