Comunicação e controle. Entrevista com Armand Mattelart

8 de Abril de 2009 Processocom

A reportagem é de Giuliano Battiston, publicada no jornal Il Manifesto, em 01-04-2009.
A tradução é de Moisés Sbardelotto, do Instituto Humanitas Unisinos.

Segundo o teórico belga Armand Mattelart, autor de “História da utopia armandplanetária” (Sulina, 2002), uma sociedade da informação diferente só será possível negando às tecnologias o privilégio de representar o fato exclusivo da mudança.
Nenhuma apropriação do meio tecnológico por parte do cidadão pode subtrair-se à crítica das palavras que, teoricamente apátridas, se insinuam continuamente na linguagem comum”, defende Armand Mattelart. E, coerente com essa convicção, o autor recusa-se a adotar fórmulas como “aldeia global” ou “sociedade global da informação”, preferindo confiar-se a uma “arqueologia dos conceitos” que faça surgir os significados e os usos político-sociais sedimentados em cada termo.

Se “aldeia global” remonta à “representação ‘igualitarista’ do planeta”, à “visão fideísta de uma sociedade planetária” horizontal e flexível, “comunicação-mundo” é, pelo contrário, um termo que, segundo as intenções de Mattelart permite olhar para a mundialização em ação sem mitificá-la, porque nasce da consciência de que “a desigualdade das trocas continua a indicar a universalização do sistema produtivo e técnico-científico”.

Para Mattelart, de fato, “entre os discursos utópicos sobre as promessas de um mundo melhor por meio da técnica e a realidade das lutas pelo controle dos meios de comunicação, existe um contraste impressionante”. Um contraste que deve ser levado em consideração se queremos construir uma sociedade da informação diferente, que será realizável sob a condição de negar à tecnologia “o privilégio de representar o fator exclusivo da mudança”, e de fazer com que sejam os cidadãos, e não as lógicas estatais securitárias, que definam os usos macrossociais das novas tecnologias. O jornal Il Manifesto sem encontrou com Armand Mattelart em Roma, onde foi convidado para apresentar o volume “Democrazia e concentrazione dei media” [Democracia e concentração das mídias].

Eis a entrevista.

Há alguns dias, foi publicado o relatório anual sobre o estado do jornalismo norte-americano (“State of the News Media”, do Pew Project for Excellence in Journalism), em que foram analisadas, entre outras coisas, as repercussões da crise econômica sobre o sistema midiático. O senhor considera que a crise pode comprometer posteriormente o pluralismo da informação?

Armand Mattelart – A crise econômica não fez outra coisa a não ser acelerar algumas lógicas já presentes nas sociedades de natureza capitalista e se combinou com um outro elemento importante de aceleração, a guerra contra o terrorismo. As mídias foram, de fato, instrumentos indispensáveis para legitimar a idéia da guerra e para justificar a tese de que existiam armas de destruição em massa no Iraque. O problema do pluralismo da informação, portanto, se tornou alarmante já com a guerra contra o terrorismo, a partir de 2001, e hoje é agravado pela crise econômica. Vários governos buscaram se aproveitar da situação para assegurar uma “tomada” mais sólida dos sistemas midiáticos, e com isso quer dizer o sistema audiovisual e o das novas mídias, incluindo a Internet.

Hoje, nas democracias liberais, parece-me que a tendência é legitimar a ideia de que os Estados devem dispor de maior poder sobre as mídias. Dou-lhe um exemplo concreto: na França, Sarkozy decidiu eliminar a publicidade da televisão pública, mas por trás dessa escolha se esconde a tentativa de introduzir um mecanismo com o qual a presidência quer se assegurar da nomeação dos responsáveis do serviço público, reforçando o poder que exerce sobre a TV pública. Esse exemplo, junto com tantos outros, revela o surgimento sempre mais evidente de lógicas autoritárias, e é à luz de tais lógicas que devemos analisar a questão do pluralismo das mídias. Por isso, é muito importante que os movimentos e as forças sociais de oposição intervenham não tanto sobre as mídias em si mesmas, ou a partir das mídias, mas a partir das ruas, das manifestações.Só desse modo poderemos contestar a tentativa de instaurar um rígido controle estatal sobre as mídias.
Em “História da utopia planetária”, o senhor escreve que “a chave de volta do modelo tecnoglobal de reorganização das sociedades” segundo o modelo neoliberal é a segurança, e o senhor dedicou um dos seus livros, “La globalisation de la surveillance. Aux origines de l’ordre sécuritaire” (Editora La Découverte, 2007), justamente às sociedades da vigilância e à difusão das lógicas de segurança. Pode nos explicar qual é a ideia principal do seu livro?

Armand Mattelart – A difusão das políticas de segurança é uma questão essencial, porque remete ao próprio modo em que definimos as sociedades em que vivemos. Uma vez, falava-se de sociedades industriais, depois de sociedades disciplinares – é só pensar em Foucault ou em Deleuze, que evocava a “sociedade do controle” –, ou ainda as sociedades administrativas, as sociedades em que os princípios de organização administrativos se estendem a todas as instituições da sociedade.

A partir de 2001, parece-me, ao invés, que a “necessidade” de intervir contra o terrorismo constituiu o pretexto para afirmar um outro tipo de sociedade: a sociedade da suspeita. Desse modo, o problema da segurança nas democracias liberais encontrou sempre mais frequentemente uma “solução” por meio do recurso à tecnologia, da vídeo-vigilância aos testes de DNA, aos passaportes eletrônicos.

Entramos em uma era em que o modo de governar e o exercício do poder se baseiam na rastreabilidade dos indivíduos e dos grupos sociais. Contextualmente, está em curso uma profunda transformação da própria idéia do Estado e dos modos em que se exerce a sua autoridade, por meio de uma radical revisão do direito penal e graças à configuração de um novo “perfil jurídico estatal”. O Estado sempre mais frequentemente é reestruturado a partir de uma noção, a de segurança nacional, que contradiz a ideia da separação dos poderes e privilegia o poder executivo sobre o legislativo e o judiciário.

Só considerando essa reconfiguração poderemos compreender as novas formas de vigilância. Buscarei explicar esse fenômeno, que é de natureza geral, com um exemplo: há um ano, na França, foi publicado o relatório sobre a segurança nacional. A coisa mais interessante desse relatório é que se faz referência à noção de segurança nacional a partir da ideia do risco internacional, em outro termos, Al Qaeda. Na França, portanto, como nas outras democracias liberais, vem-se afirmando a ideia de que a gestão da segurança interna e da externa estão intimamente ligadas. Isso, entre outras coisas, equivale a dizer que a função do Exército se define sempre mais como uma função de controle do território, dando vida a fenômenos como o relatado no filme “Tropa de elite”, no qual, com o pretexto da luta contra o narcotráfico, as tropas especiais do Exército brasileiro intervêm nas favelas.

O senhor sempre foi crítico com relação aos que atribuem virtudes taumatúrgicas às tecnologias e creem que as redes de informação podem, por si mesmas, revolucionar as relações sociais e derrotar as lógicas de marginalização social e política. O perigo, segundo a sua análise, é que a difusão das redes de informação pode transformar a marginalização em apartheid. Pode nos explicar melhor o que o senhor quer dizer?

Armand Mattelart – A partir do telégrafo, todas as tecnologias contribuíram para “desfechar” o mundo. Se analisarmos a história da comunicação, nos damos conta que os sistemas de comunicação tornaram possíveis os fluxos de mercadorias, pessoas e ideias, e, nesse sentido, a comunicação, sem dúvida, tem um valor positivo. Porém, as sociedades liberais se fundam sobre a ideia da ordem, que implica um controle dos fluxos: falamos tanto de liberdade de comunicação e de informação, mas nas democracias liberais não se pode efetuar verdadeiramente uma livre escolha se esta contradiz os fundamentos do liberalismo, a razão de Estado e a do mercado.

Para voltar à sua pergunta, desde o início da história da comunicação existiu uma “ideologia da comunicação”, segundo a qual os desenvolvimentos da tecnologia automaticamente favorecem a democracia. Pessoalmente, acredito que se trate de uma ideologia salvífica, redentora, que defino como “tecno-determinismo”. A ideia de que as redes da informação por si mesmas podem garantir maior democracia não me convence: de resto, a contribuição da Internet à revitalização do espaço público é de porte muito reduzido se comparado aos outros usos do mesmo instrumento, enquanto nos últimos dez anos pouco ou nada foi feito para resolver a questão do abismo digital.
No que se refere ao potencial democrático da rede, acredito que a rede descentralize, mas ainda estou convencido de que, a partir da descentralização, podem-se produzir novas formas de poder e de marginalização. Por isso, hoje considero que é importante contrastar a ideologia da comunicação defendida por aqueles que colocam todas as suas esperanças na tecnologia em si mesma e que, ao mesmo tempo, é essencial um trabalho de reapropriação social das tecnologias. A possibilidade de se apropriar e de gerir socialmente a tecnologia é uma questão de natureza estratégica fundamental.

O senhor é um dos maiores estudiosos da mundialização dos sistemas de comunicação, mas, diferentemente de outros especialistas na matéria, sempre recusou polemicamente o que define como “o mito tecnoliberal do Estado-nação”. Em “História da sociedade da informação”, o senhor reprova, por exemplo, Nicholas Negroponte por “não deixar de bater na tecla do fim do mediador coletivo que é o Estado-nação”. Qual é a sua posição?

Armand Mattelart – O mito do pós-nacional impediu que se compreendessem as forças geopolíticas que operaram, e que operam, nas sociedades contemporâneas. É uma noção muito vaga, que se encontra nos documentos oficiais da Unesco, nos escritos dos teóricos da esquerda e nos dos “doutrinários tecnocráticos”, como Negroponte. Sobretudo, é uma ideia que traz consigo o risco de que sejam negados os recentes processos de reconfiguração das funções do Estado, por muito tempo desaparecidos do horizonte crítico. Segundo esse mito, hoje, de um lado, estaria a sociedade civil e, do outro, os atores econômicos transnacionais, enquanto que o futuro nos reservaria apenas o choque entre essas duas forças.

O que falta é o papel que o Estado desempenha e continuará a desempenhar, que tenta se redefinir justamente a partir da discrepância entre esses dois atores. Como vimos, à medida que o Estado reforça as funções do Exército, recupera o direito ao uso da força e da violência e se coloca de novo como regulador do sistema internacional, o mito do fim do Estado-nação se choca com a evidência dos fatos.

Mas continua existindo um perigo: que no novo intervencionismo do Estado ou nas nacionalizações dos bancos se reconheça um elemento necessariamente positivo. O Estado regulador, pelo contrário, é um falso progresso: é verdade, precisamos de regras e deve-se regular o funcionamento dos circuitos bancários, mas, para que a regulamentação sirva verdadeiramente para revitalizar a democracia, deve ser associada a novos atores sociopolíticos, aqueles até agora permaneceram excluídos. É preciso reencontrar as raízes da soberania popular, porque, de outra forma, as novas formas de regulamentação tenderão inevitavelmente a reforçar o poder do Estado sobre os cidadãos.

Devemos indicar novas formas de participação para a sociedade: se não as encontrarmos, a solução das grandes questões colocadas pela crise climática, pela crise financeira (que é uma verdadeira crise de civilização), pela crise alimentar, nos levará rumo a sociedades ainda mais autoritárias.

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